A crise penitenciária envergonhou o país mundialmente. Tal sua violência, tal sua repetição, como que sincronizada.

Envergonhar o país é passar para cada um de nós um pedaço de culpa, seja por quem elegemos, durante anos, seja porque nossas instituições não foram capazes de prevenir tal vergonha, seja porque não gostamos de nenhuma má noticia.

A verdade é que o problema está aí. E, por mais que o Estado brasileiro declare que a repressão contará de forma limitada com efetivo das Forças Armadas, estudos recentes e jornalistas competentes estabelecem o vínculo do aumento da criminalidade com a distribuição de renda, extremamente desigual. A professora de economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Laura Carvalho, na sua coluna semanal da Folha de S.Paulo, ilustra seu excelente artigo intitulado “Bem-estar social ou barbárie” com pesquisa na qual está registrado que “Em vez da redução da intervenção estatal na vida social, a opção por ‘menos Estado’ econômico e social, que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva nos vários países, leva à necessidade de ‘mais Estado’ policial e penitenciário”.

A cidade e a região de Ribeirão Preto têm, entre penitenciárias, centro de detenção provisória e presídio feminino, uma população de 9 mil presos, entre homens e mulheres, incluindo os menores da Fundação Casa.

Por que a prefeitura não elabora imediatamente um plano de ressocialização dessa população para recuperar praças, consertar buracos, fazer reflorestamento, pintar as sarjetas das avenidas e cuidar de seu canteiro central? Por que não estudar imediatamente com outras cidades medidas comuns para adoção imediata? E a nova região metropolitana não teria um espaço para considerar uma proposta oficial de nossa cidade?

A prefeitura poderia massivamente projetar, a curto, médio e longo prazo, a realização dessa política de ressocialização dos presos, ligando-se com as universidades para projetos ambientais, adequando-os aos planos municipais de limpeza, patrocinando a preservação do patrimônio cultural, e destinando-os à construção civil, com orientação especializada para cumprir sua pena e sair qualificado para um trabalho.

Essa não é uma proposta original, porque por esse Brasil afora existem experiências que podem ser adotadas imediatamente. No tempo do governo Mário Covas, a Fundação Manoel Pedro Pimentel (Funap), cujo objetivo é ressocializar pela educação, cultura e trabalho, formulou o projeto Celso Ibson de Syllos, segundo o qual a universidade assumiria as penitenciarias como departamento multidisciplinar. E a Universidade de Sorocaba assinou o compromisso, em solenidade do Dia da Justiça. Enquanto isso, a prefeitura da mesma cidade adotava o políticas públicas de ressocialização com a população carcerária. E a cidade de Ribeirão Preto é um centro universitário invejável, que poderá invadir qualquer política pública com seus estagiários e professores.

Em Ribeirão Preto, há muitos condenados que foram recuperados pelo apoio de empresários, cujos nomes não estão inscritos em nenhuma placa, mas a experiência do promotor de Justiça Luiz Henrique Passini pode incentivar verdadeiramente essa iniciativa, e seguramente com a pretensão corajosa de resolver o problema da superlotação prisional.

O desafio não é para se pensar em meia dúzia de presos, não, é entrar para projetar globalmente, ainda que o projeto seja cumprido por etapas, dentro das quais se aperfeiçoariam as condições objetivas de controle e vigilância. Para apressar, nada melhor que conhecer a experiência dos outros, aproveitando-a para dar início o quanto antes à resposta ao grande desafio.

O prefeito Duarte Nogueira poderia inaugurar a preocupação efetiva com o problema prisional da cidade e da região, e com sua responsabilidade política e social quebrar o tabu de nunca se ter falado, no Brasil, e durante as campanhas eleitorais, na humanização dos presídios, como se o problema não existisse.

Afinal, o Poder Público não é um mero gestor da cidade. Ele é um incentivador da criatividade e da execução inovadora. Ele pode exercer uma atração inusitada no espírito da juventude, tal como a da experiência da democracia participativa de Lages, em Santa Catarina, com o prefeito Dirceu Carneiro, cuja vida, que ele vive ainda, está na internet à disposição de quem não acreditar que aconteceu nesse Brasil a sedução dos que sonham com a vida maior do que o interesse individual, maior do que qualquer recompensa financeira. Era a entrega da alma, do corpo e da consciência ao interesse das pessoas, que tinham, como têm, o direito de simplesmente viver decentemente.

A realidade está, pois, à disposição da coragem política.