Para Ribeirão Preto, a experiência relatada sob o título “Gestores sem fronteiras”, publicado no suplemento Cultura & Estilo do jornal Valor de 2 de outubro de 2015, não mais serve de possibilidade imediata, porque o critério do grupo empresarial Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável exige, como critério, que a parceria não se faça com governo reeleito, talvez porque tenha optado por ter mais tempo para realizar o programa.

Mas a realidade está aí para ser assumida proximamente (quem sabe?) por qualquer cidade que queira ser revitalizada aproveitando a faceta do chamado “espírito animal”, agrupado para melhorar a gestão pública do país por meio de municípios que aceitem as condições colocadas por esse colegiado formado pelo que há de mais vitorioso no mundo dos negócios do Brasil. Vou destacar quatro nomes para que se tenha noção da responsabilidade ética e social em marcha, esquecendo injustamente, mas por escassez de espaço, o nome de tantos outros: José Roberto Marinho, José Ermírio de Moraes Neto, Carlos Jereissati Filho e Rubens Ometto.

O grupo escolheu atuar junto às prefeituras pela proximidade delas com a população. Não há segredo nessa ação política parceira, pois ganha prioridade a equação constitucional da receita, que é estimada, e da despesa, que é certa. Só que o chamado equilíbrio fiscal, absolutamente necessário para uma boa gestão, parte de medidas simples, como uma das adotadas pela cidade de Campinas, que foi a primeira a consumar a parceria, “[…] simplificar o processo de liberação alvará para residência até 500 metros quadrados e instituições e comércio de até mil metros quadrados, o que cobre 80% por cento dos casos”. A liberação de execução de obras, que em tantos municípios demora meses, em Campinas dura 48 horas.

Essa parceria iniciada em 2013 tirou a prefeitura de Campinas do vermelho, onde estava há mais de vinte anos.

Em Paraty, que celebra anualmente o encontro internacional de literatura, a providência foi recadastrar casas e estabelecimento. De 15 mil imóveis só 3 mil deles recolhiam o IPTU, o número de pousadas passou de 60 para 400, e a legalização de embarcações fez o número delas ir de 3 para 80. A providência tornou-se tábua de salvação do orçamento municipal, pois a receita criada compensou os royalties reduzidos do petróleo. Lá não tinha água tratada, agora a rede de água atinge 100% da cidade

Em Pelotas, a ação foi na área da saúde, e a qualificação das unidades de saúde possibilitou o aumento de 30% nos atendimentos, enquanto em Teresina ocorreu o aumento da arrecadação, deixando para essa etapa seguinte a diminuição das despesas.

O Juntos atua em doze municípios de seis Estados: além de Campinas, Juiz de Fora, Paraty, também está em Curitiba, Pelotas, Santos, Teresina e Itirapina. Além disso, funciona em modelo de consórcio com Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos.

Sabe-se que muitas providências dependem de alteração de leis, o que demanda a necessidade de articulação política entre o Legislativo, os partidos e a sociedade civil. Aliás, na composição do secretariado deve prevalecer um nome que tenha qualificação técnica. Por isso, tem-se como absolutamente necessária a divulgação massiva da experiência, para que a população e suas associações não só acompanhem a ação conjunta, como também sirvam de sustentáculo para qualquer retrocesso à velha prática política de mudar tudo para ficar tudo igual. Afinal, o projeto não é partidário.

A finalidade dessa parceria a custo zero é a qualidade dos serviços públicos, cujo destinatário é a população, o que equivale dizer que a finalidade é a dignidade de cada pessoa e seu direito à cidade.

Se no país existem 5,5 mil municípios, é impossível que Juntos esteja em todos eles, assim – dizem eles – é preciso que haja replicação, o que impõe o eco do excelente trabalho assinado pelos jornalistas João Luiz Rosa e Sergio Ruck Bueno.

Tem mais. A cidade é escolhida para ingressar no programa independentemente de filiação partidária.