Nossas instituições se legitimam pela atuação das pessoas que as integram. Assim é para cada poder da República.

Pensou-se nisso, após o ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação de Carlinhos Cachoeira com políticos e junto às instituições do governo do Brasil.

Os parlamentares (muitos) se acostumaram à passarela da televisão, utilizando-se de energia e braveza incomuns, menos − é verdade − do que as que usava o senador Demóstenes Torres, especialmente quando os brasileiros o viam como o paladino da ética e da moralidade. Viam-no. Agora, eles já pensam conhecê-lo.

Essa CPI tem uma característica especial, pois ela partiu de documentos resultantes de extensa e demorada investigação da Polícia Federal, que já foram remetidas à Justiça. Sua eficácia ganha um limite, que deve ser seguido com rigor, porque apurar o apurado é o mesmo que chover no já molhado. Mesmo assim, convocaram o Carlinhos Cacheira, quando ele não precisaria oferecer o espetáculo que ofereceu à nação. O Cachoeira permaneceu com aquele ar arrogante e silencioso, às vezes dava um sorriso de escárnio, lembrando os deputados e senadores daquilo que eles deveriam saber, já que juraram respeitar a Constituição e as leis do país. E em nossa ordem jurídica está consagrado o direito de o convocado ficar em silêncio, como o réu na ação penal, como indiciado no inquérito policial. Se eles sabiam que ele tem o direito de ficar em silêncio e mesmo assim o convocaram, resta tentar descobrir quais as razões para essa convocação, o que não aparece como tarefa fácil. E ainda remarcaram a ouvida para o final, ou seja, depois que ouvirem todos os que serão eventualmente ouvidos, Cachoeira terá de voltar ao palco da Comissão, isso se todos não permanecerem em silêncio, como têm direito, todos. Vamos adivinhar o que vai acontecer? O filme vai ser repetido. Ele permanecerá em silêncio. Basta analisar a vitória antecipada e justa da sua defesa, que obteve junto ao Supremo Tribunal Federal o direito de conhecer as peças do processo, sem o que o cliente não pode prestar depoimento. Mas mesmo podendo exercitar esse direito de ter acesso aos autos do processo, ele permaneceu em silêncio. Aliás, pouquíssimos advogados procuraram conhecer milhares de peças de tantos volumes do processo em pouquíssimo tempo, o que revela que o direito ao silencio já estava decidido e o direito reconhecido pela Justiça serviu para ensinar aos parlamentares o respeito a um direito fundamental da pessoa, e ainda ganhar tempo para a chegada do Cachoeira diante deles.

Ora, até pelos políticos e outras pessoas cujos nomes a imprensa veiculou era previsível que os parlamentares teriam  o silêncio como resposta, pois não há previsão de que Cachoeira pretende se aposentar, mesmo sob a ameaça de prisão duradoura. Assim, seu silêncio veio ornamentado pela indiferença soberba, arrogante, muito adequada a quem fez o que fez com os políticos e as instituições brasileiras. Só para não falar da proteção profissional de seu advogado brilhante, cuja capacidade e militância já o levara até ao Ministério da Justiça, como ex-ministro. Essa circunstância não descartou os elogios à sua atuação como Ministro, que teria alterado para melhor as condições gerais de trabalho da Polícia Federal, que competentemente apurou tudo contra seu cliente. Se a figura do advogado é sempre controvertida, essa suave contradição amenizou, colocou um freio na verborragia de qualquer verborrágico que só pensa em aparecer como bravo, tal como fazia o senador Demóstenes Torres.

A Comissão Parlamentar de Inquérito não pode ser palco de falas vazias, de atuações meramente gesticulantes, de silêncios previsíveis. O papel reservado, por lei, à Comissão é de seriedade na apuração de fato determinado, sem babar em que lá estiver depondo, seja quem for, mesmo que este tenha escolhido o exercício de seu direito de ficar em silêncio. O parlamentar brasileiro deve estar ciente de que o valor-ético da dignidade da pessoa vale para qualquer um, e ele, representante do povo, na Casa das Leis, deve agir de conformidade com ela e com os princípios constitucionais e legais, não se entregando à situação previsível de ser ignorado pela indiferença soberba de qualquer um, dedicando-se para dar uma contribuição irrespondível, significativa e idônea ao material já existente nos processos que correm por conta do trabalho da Polícia Federal.

Se o Cachoeira despejou sua água salobra naquele dia, ele não pode afogar no seu próximo despejo o prestígio do Poder Legislativo.

Publicado originalmente em O  Diário,  em 26 de maio de 2012